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Homem transgênero luta na Justiça para ser reconhecido como pai de seu filho

Um homem transgênero luta na Justiça britânica para ter seu nome registrado como “pai” de seu bebê, em vez de “mãe”, como determinam as leis do Reino Unido. Caso seu pedido seja atendido, seu filho poderá ser a primeira pessoa no país a não ter, legalmente, uma mãe.

Para a defesa do pai da criança, cuja transição de gênero começou antes da gestação, a imposição que lhe está sendo feita é uma forma de discriminação que viola seu direito à vida privada e familiar. Ele disse ainda que as leis atuais não estão de acordo com as mudanças que vêm ocorrendo na sociedade sobre liberdade de expressão e igualdade de gênero.

“É um fato aceitável que uma mulher que passa por uma transição para homem mantenha, legalmente, a possibilidade de conceber e dar à luz uma criança”, afirmou a advogada Hannah Markham.

Segundo o magistrado Nicholas Francis, da Suprema Corte britânica, é possível que haja uma mudança na lei se a vitória for do solicitante, informou o jornal “The Telegraph”. No tribunal de Londres, ele ouviu os argumentos da defesa nesta quinta-feira. A decisão sobre o caso está prevista para sair em setembro. O bebê foi concebido por meio de inseminação artificial.

 

Fonte: iBahia

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