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Reconhecimento facial já prendeu 35 na Bahia; 3 mil são alvos da polícia

Sistema da SSP-BA possui cadastro com 65 mil rostos, mas especialistas fazem ressalvas

A Justiça buscava por notícias de Henrique Gonçalves dos Santos Nascimento, o Léo, 29 anos, desde 2013, quando foi acusado de um homicídio qualificado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O suspeito, que sequer compareceu à audiência, mal podia imaginar, mas era um dos 65 mil rostos cadastrados no banco de dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) que, desde dezembro, cruza informações, ali armazenadas, com imagens de câmeras de reconhecimento facial – instaladas no aeroporto, rodoviária e estações de metrô da capital.

Alheio ao fato de que um alerta seria enviado às equipes do Centro de Operações e Inteligência (COI), no prédio da SSP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), assim que seus traços faciais fossem filmados por um dos equipamentos, Henrique acabou preso pela Polícia Militar, nesta sexta-feira (31), após circular por uma das 20 estações de metrô da cidade.

Ao todo, já são 35 pessoas presas por reconhecimento facial, sendo duas em Salvador [uma delas no Carnaval] e 33 na Micareta de Feira de Santana. Os alvos da SSP-BA, no entanto, dão uma lista muito maior. Superintende de Tecnologia e gerente de grandes eventos da SSP, coronel Marcos Oliveira afirmou que, ao todo, três mil pessoas são procuradas pelas câmeras. As demais, de acordo com ele, integram o grupo de “indivíduos que têm ou já tiveram dívidas com a Justiça”, além de desaparecidos.

Embora não seja regulamentado no Brasil, o reconhecimento facial já foi utilizado pelas forças da Segurança também do Rio de Janeiro e São Paulo, onde a Justiça chegou a determinar, em setembro do ano passado, a proibição da prática nas estações de metrô. Há 15 dias, a utilização do mecanismo também foi proibida na cidade de San Francisco, no estado americano da Califórnia, onde autoridades civis consideram a prática “abusiva”.

Em janeiro, parlamentares ligados ao governo federal foram até a China conhecer o banco de dados do país, o maior do mundo, com um milhão de cadastrados. Aposta do plano de segurança para os jogos da Copa América, em junho, a utilização das câmeras em integração com o banco de dados da SSP-BA é resumida pelo coronel Marcos como “apenas mais uma ferramenta que auxilia as polícias na manutenção da ordem nos espaços públicos”. De acordo com o superintendente, não há abuso, se a finalidade é encontrar “apenas alvos com dívida”.

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