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Assembleia Legislativa reconhece estado de calamidade pública em 158 cidades da Bahia

Reconhecimento permite que municípios realoquem orçamento para áreas consideradas estratégicas no combate à Covid-19.

Foram aprovados nesta quarta-feira (8), em sessão virtual realizada pelos deputados da Bahia, 158 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos.

Segundo informações da assessoria da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), os 60 parlamentares presentes na sessão acolheram, por unanimidade, os pedidos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento à pandemia, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal.

Pelo caráter emergencial da pauta, as matérias foram votadas após um acordo de dispensa de formalidades.

Com as aprovações desta quarta, o total de municípios em estado de calamidade subiu para 181 na Bahia. Tal reconhecimento permite aos municípios a realocação do orçamento para áreas consideradas estratégicas no combate à Covid-19. A autorização não contempla apenas locais com casos registrados da doença.

Ainda de acordo com a Alba, outros 60 projetos de decreto legislativo encontram-se na casa, para apreciação na próxima semana. De acordo com o presidente da Alba, deputado Nelson Leal, a data ainda será definida e novos pedidos deverão chegar.

“Assim será o tempo de elaborar os decretos, publicar no Diário e marcarmos a próxima sessão virtual, que deverá ocorrer a partir da próxima quarta-feira, 10h”.

Até a manhã desta quarta-feira, a Bahia havia registrado mais de 260 casos confirmados de coronavírus, com 15 mortes em decorrência da doença.

Fonte G1 Bahia

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