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Governo Federal autoriza repasse de R$ 120 mil para Medeiros Neto (BA), atingido por fortes chuvas

ambém nesta sexta, o Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência na cidade de Ilhéus

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta sexta-feira (14), o repasse de R$ 120 mil para a cidade de Medeiros Neto, na Bahia, que sofre com as chuvas intensas. A portaria com a liberação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A utilização do recurso pelo ente público local deve ser feita exclusivamente para a execução de resposta ao desastre natural. Entre as ações previstas estão a recuperação de guarda-corpo, corrimão e calçada de ponte. A previsão é 2 mil pessoas sejam beneficiadas com as intervenções.

Também nesta sexta, o MDR reconheceu a situação de emergência na cidade de Ilhéus (BA). O município também foi atingido por fortes chuvas e, a partir do reconhecimento federal, está apto a solicitar recursos do Orçamento Geral da União para ações de resposta.

Mais repasses

Na última quinta-feira (12), o MDR já havia autorizado repasses de recursos para outras quatro cidades baianas afetadas por chuvas intensas, no valor de R$ 413 mil.

O maior montante, de R$ 126,6 mil, foi destinado ao município de Belo Campo para a compra de cestas de alimentos, gasolina e kits pessoais. Os recursos vão beneficiar 1,7 mil pessoas. O restante dos recursos são para a limpeza urbana das cidades de Jiquiriçá (R$ 123,7 mil), Dário Meira (R$ 100,9 mil) e Cocos (R$ 61,8 mil).

Até o momento, o Governo Federal garantiu recursos de aproximadamente R$ 140 milhões para o estado da Bahia, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas desde novembro do ano passado.

Apoio

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas públicas danificadas pelas desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Ações da Defesa Civil Nacional para apoiar as cidades baianas

 

Fonte: Assessoria de Comunicação

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