No dia 29 de novembro, esta sexta-feira, diversas lojas do comércio de Feira de Santana oferecem descontos e promoções vantajosas considerando a tradicional Black Friday. Contudo, o período exige do consumidor atenção para evitar cair em propagandas enganosas e fraudes, especialmente no ambiente online. Por isso, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), autarquia da Prefeitura, dá dicas para a compra segura.
O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, recomenda que os consumidores façam antes uma pesquisa do produto desejado para garantir o melhor preço, especialmente antes do período da Black Friday.
“Fotografe, filme ou anote valores dos produtos de interesse antes do período promocional, pois podem aumentar o valor e no mês da promoção oferecer o desconto. Desde o final de outubro e início de novembro o Procon tem visitado os principais estabelecimentos da cidade para monitorar preços e criar uma base de referência. Isso ajuda a identificar práticas como o aumento de valores antes da Black Friday, seguido de descontos falsos”, afirma.
O superintendente orienta também, em casos de práticas enganosas, que o consumidor denuncie ao Procon por meio do aplicativo “Procon Feira de Santana” ou presencialmente na sede, localizada na Rua Castro Alves.
“Para formalizar a denúncia é essencial ter provas, como fotografias ou prints das ofertas. O aplicativo do Procon permite anexar imagens e detalhes da denúncia, agilizando o processo de fiscalização e possível penalização do estabelecimento”, incentivou Maurício Carvalho.
Outra situação apontada pelo superintendente é o parcelamento com juros. “Muitas lojas anunciam parcelamentos com 12 vezes sem juros. Contudo, quando há cobrança de juros, o consumidor tem direito de saber o percentual aplicado e comparar com o preço à vista. A loja deve informar claramente todas as condições, incluindo os juros embutidos, e disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor [CDC]”, reforça.
Apesar de algumas lojas colocarem restrições como “promoção não tem troca”, o CDC garante o direito à troca em situações previstas, como produtos com defeito. Para evitar conflitos, guarde sempre a nota fiscal. “Trocas por questões de tamanho ou cor dependem da política de cada loja, mas muitas flexibilizam para manter uma boa relação com o cliente”, explica o superintendente.
Seguir estas recomendações ajudam a evitar transtornos e garantem maior segurança para compras, especialmente online. “O Procon mantém fiscalização durante todo o ano, mas intensifica as ações no período da Black Friday. A atuação tem contribuído para conscientizar os comerciantes locais, reduzindo práticas irregulares e promovendo um mercado mais justo”, pontuou o superintendente.
Confira algumas dicas:
PROPAGANDA ENGANOSA
A propaganda enganosa é configurada quando há discrepância entre o que foi anunciado e o que é oferecido. Exemplos comuns incluem:
– Preços diferentes na prateleira e no caixa.
– Descontos condicionados a requisitos não informados de forma clara, como o uso de um cartão específico.
Nesses casos, o consumidor tem direito ao menor preço registrado e pode exigir a correção.
COMPRAS ONLINE
O ambiente digital requer precauções redobradas. Maurício Carvalho alerta para sites com preços muito abaixo do mercado e recomenda:
– Verificar o CNPJ da loja no site da Receita Federal.
– Consultar avaliações de outros consumidores.
– Checar se a empresa oferece meios de contato adicionais, como WhatsApp ou telefone fixo.
Fonte Secom/PMFS
