Alessandro Stefanutto foi afastado por determinação de Lula após ser citado em investigação sobre descontos ilegais em aposentadorias e pensões
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi exonerado nesta quarta-feira (23), após ser citado em uma operação que investiga fraudes em benefícios previdenciários. A demissão foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A portaria foi assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.
A exoneração ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto. A ação apura um suposto esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, realizados sem autorização dos beneficiários. Estima-se que o prejuízo causado pelo esquema tenha alcançado cerca de R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
Além da exoneração, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos envolvidos nas investigações. O governo federal também suspendeu, preventivamente, todos os acordos de cooperação técnica que permitiam a cobrança automática de mensalidades associativas diretamente nos benefícios pagos pelo INSS.
Alessandro Stefanutto é procurador federal e atuou como chefe da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS entre 2011 e 2017. Assumiu a presidência do órgão em julho de 2023, por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que, mesmo diante da crise, defendeu o princípio da presunção de inocência aos investigados.
O escândalo lança luz sobre práticas abusivas que, segundo os investigadores, vinham sendo toleradas dentro do sistema de seguridade social. A expectativa é que as investigações avancem nos próximos dias, enquanto o governo corre para estancar os danos e restabelecer a confiança dos aposentados e pensionistas.
Fonte: Redação Portal Rádio Repórter com informações da Agência Brasil