O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (12) que o texto-base da proposta de reforma da Previdência já está pronto. De acordo com Marinho, a proposta vai ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro, que deverá dar a palavra final sobre pontos ainda pendentes.
“Concluímos o texto-base, após várias consultas. Ele passou por avaliação da Casa Civil, Ministério da Desenvolvimento Social, Agricultura, das várias secretarias que fazem parte do Ministério da Economia. Recebemos contribuição de economistas de todo o país, e observamos o texto que já existe na Câmara Federal [aprovado na comissão especial]”, declarou Marinho, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O secretário não informou quais são os pontos que ainda devem ser definidos por Bolsonaro. Questionado se a idade mínima igual para homens e mulheres e o tempo de transição eram alguns dos itens pendentes, ele respondeu que não teria como dar essas informações.
“Nós vamos apresentar um projeto ao presidente. É evidente que existem pontos que serão levados à presença do presidente, para que ele possa tomar sua posição, para que ele possa definir de que forma isso chegará à Câmara Federal”, afirmou.
Segundo o secretário, a proposta será apresentada ao presidente assim que Bolsonaro tenha condições de recebê-la. O presidente se recupera de uma cirurgia e de uma pneumonia em um hospital em São Paulo.
“Vamos aguardar apenas a disponibilidade de agenda do presidente. Estamos esperando que eles nos convoque. Porque ele tem autoridade de tomar decisões que julgar convenientes para apresentar o projeto que esteja confortável para ele”, afirmou Marinho.
O secretário disse ainda que a proposta representa a média do “sentimento” de todos aqueles que trabalharam para construir o texto da reforma. Ele disse ainda que a reforma buscará “justiça, equidade e também um impacto fiscal [economia de recursos] que permita que o Brasil volte a crescer e a gerar empregos”.
De acordo com Marinho, o texto é “bem diferente” de uma versão vazada recentemente para alguns veículos de imprensa, que trazia uma idade mínima igual, de 65 anos, para homens e mulheres.
