A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) está fiscalizando o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) visando garantir a especificação dos preços dos produtos expostos nas vitrines. Os fiscais estão intensificando as visitas aos estabelecimentos comerciais situados no centro da cidade, nesta quinta-feira, 14, visando salvaguardar os direitos de quem for às compras.
Somente na manhã desta quinta-feira, 14, os fiscais inspecionaram 12 estabelecimentos comerciais, de ramos diversos, principalmente os que já haviam sido notificados anteriormente visando se adequarem ao Código de Defesa do Consumidor. “É um trabalho rotineiro visando garantir o direito dos consumidores”, observa o fiscal Adonilson do Nascimento.
Os fiscais do Procon estão verificando o cumprimento da Lei Federal do CDC, em seu artigo 4º, 6º III e 31º. “Até o momento, as lojas que estamos fiscalizando estão enquadradas no Código”, afirma Adonilson.
Já a fiscal Dilma Ferreira ressaltou que, além dos preços nas vitrines, a equipe também está atenta à obrigatoriedade de divulgação das formas de pagamento e da disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor. “Só agora pela manhã vamos visitar lojas na avenida Senhor dos Passos, calçadão da Sales Barbosa e praça Dom Pedro II”, revelou.
Fonte: Secom Feira de Santana
