Em pronunciamento, na sessão ordinária desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o presidente da Casa, vereador Zé Carneiro (PSDB) informou que esteve, juntamente com o prefeito Colbert Martins Filho, em audiência com o governador Rui Costa, onde levaram reivindicações da cidade. O presidente aproveitou a oportunidade para fazer a leitura de um comunicado enviado pela Secretaria Municipal de Educação para os professores presentes nas galerias da Casa da Cidadania.
“Quero me referir a uma audiência que participei, ao lado do prefeito, com o governador Rui Costa. Ela aconteceu na última quinta-feira, onde reinvindicações foram apresentadas ao governador, que nos atendeu de forma solícita e garantiu atendê-las”, pontuou o presidente.
E continuou. “Foi discutido o Centro de Convenções, que se arrasta há décadas e o governador garantiu que fará uma parceria entre o Município e o Estado para a construção desse equipamento; o prefeito Colbert solicitou a autorização do uso do espaço físico das escolas Oliveira Brito e Maria Quitéria, já desativadas, para o funcionamento de alguns órgãos municipais; tratamos sobre o CIS/Tomba e o governador se mostrou bastante preocupado; tratamos da Região Metropolitana, que até hoje não saiu do papel; questionamos ter apenas um voo no aeroporto de Feira e o governador afirmou que está em busca de empresas aéreas para ofertarem voos noturnos para tentar atrair mais empresas e informou que já está em fase de conclusão o processo de desapropriação de áreas para ampliação deste equipamento”, informou.
O presidente afirmou mais que foi reivindicado também o termino da obra da Lagoa Grande. “Imediatamente o governador fez contato com a CONDER e nos assegurou que a obra não irá parar e que ainda este semestre será concluída, inclusive com rede de esgotamento sanitário. A reunião foi bastante satisfatória. Tratamos ainda da renovação do contrato com a Embasa, um presente que ganhamos. Essa empresa que destrói e não constrói durante 20 anos. A Embasa é empresa mista e tem capital de empresa privada. O governado afirmou que a pretensão dele é fazer da Embasa uma PPP e deixou claro que pretende chegar a 50% dela”, relatou.
Para o presidente, o prefeito Colbert Martins não deve ser, mais uma vez, generoso com a Embasa e renovar o contrato a troco de nada. “A Embasa dá prejuízo à Feira de Santana. Há cidades que o serviço de água e esgotamento é municipalizada. Estou dizendo isso para a afirmar que esta Câmara está atenta. É inaceitável que, diante de tudo que se teve, a Prefeitura tenha que pagar à Embasa para firmar um contrato. Fica aqui meu apelo ao prefeito para que não assine o contrato com a Embasa em troca de nada. O Município tem que tirar proveito sim desse contrato”, sugeriu.
Zé Carneiro informou ainda que o contrato atual realizado com a Embasa é emergencial. “E tem prazo de validade que terminará em breve. Se conseguir aprovar um contrato de PPP, Feira de Santana será beneficiada. O que não pode é não ter garantia nenhuma neste contrato”, disse.
Em aparte, o edil Roberto Tourinho (PV) afirmou que o Município não pode e não deve ser gracioso com a Embasa nesses contratos. Não pode ter acordo e não levar em consideração as frequentes falta de água. Lembrando que eu votei contra esse contrato emergencial, por entender que as regras devem sempre ficar muito claras. Não pode haver presente com um contrato de 20 anos, com tanta falta de água”, observou.
Também em aparte, o vereador Edvaldo Lima (PP) lembrou que a falta de água é geral. “Há um requerimento, de minha autoria, que solicita que a Embasa venha a esta Casa justificar essa falta de água. Darei entrada em um processo judicial para que ela repare os danos causados à sociedade”, informou.
Comunicado
Ainda no uso da tribuna, o presidente da Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSDB) fez a leitura de um comunicado encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação para os professores presentes nas galerias da Câmara. O comunicado ressalta que o Município tem efetuado todos os reajustes salariais que a categoria tem direito e que a paralização é um equívoco.
“Não vejo aqui a direção da APLB se manifesta contra os cinco anos que o Governo do Estado não concede reajuste salarial à categoria. Parece que é uma entidade atrelada ao Estado. Mas, quando se trata de Município vemos movimento. Não pode usar dois pesos e duas medidas. Tenho minhas convicções e não sou atrelado a ninguém. Professores têm medo de gritar ou reivindicar direitos ao Governo do Estado”, disse p presidente.
Zé Carneiro tratou mais sobre os valores dos precatórios que a APLB acredita ter direito. “Não vou concordar com a categoria querer pegar uma migalha de R$ 159 milhões para dividir entre os professores. Não posso aceitar que isso seja normal, uma reivindicação normal de homens e mulheres preocupados com a educação da cidade. O STF já decidiu que é ilegal e se não fosse ilegal seria imoral pegar esse dinheiro e fazer galinha gorda. Esse dinheiro é para investir na educação e melhorar qualidade de ensino da nossa cidade. A nota nacional de educação de Feira de Santana foi baixíssima, os senhores precisam é ter compromisso com nossos alunos”, findou.
Fonte: Ascom Câmara
