Na assembleia desta quinta-feira (4), os professores da Uefs deflagraram a greve. Foram 103 votos favoráveis ao movimento paredista, 77 contra e 12 abstenções. A suspensão das atividades acadêmicas, que começa a partir da próxima terça-feira (9), também foi aprovada nas universidades estaduais da Bahia (Uneb) e do Sudoeste (Adusb). Na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), apesar de a categoria não ter decidido pela suspensão das atividades, continua o Estado de Greve. Antes da assembleia que aprovou a greve, houve a assembleia de posse da nova diretoria da Adufs, biênio 2019-2021.
A radicalização das ações foi o último recurso utilizado pelo Movimento Docente (MD) para pressionar o governo a convocar a mesa de negociação com a categoria. Desde 2015, os professores tentam discutir a pauta com os gestores públicos, mas, somente na quarta-feira (3), às vésperas das assembleias de deflagração da greve, houve uma reunião com o Fórum das ADs.
O governo Rui Costa recebeu a categoria vários anos após as reivindicações e, mesmo com o atraso, não apresentou proposta concreta sobre os pontos da pauta. Foi marcada uma reunião para a próxima segunda-feira (8). A reunião entre o Fórum das ADs e o governo está agendada para as 15h30, na sala 27 do Instituto Anísio Teixeira (IAT).
O diretor da Adufs e coordenador do Fórum das ADs, André Uzêda, lembra que há alguns anos o governo estadual recebeu a categoria às vésperas das assembleias de deflagração de greve; comprometeu-se a responder em momento posterior, porém não apresentou respostas concretas à pauta. Diante de experiências anteriores, é necessário considerar a importância, neste momento, da greve.
Calendário de atividades
Ciente de que somente a força das mobilizações da categoria pode pressionar o governo Rui Costa a apresentar respostas às reivindicações de 2019, o Fórum das ADs indicou às assembleias um calendário de mobilização.
No dia 10 de abril uma nova assembleia será realizada pela categoria nas quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) para avaliar a proposta do governo e decidir os novos rumos da luta. A próxima semana será de mobilização no interior e na capital baiana. A diretoria da Adufs comunicará, oficialmente, o resultado da assembleia ao reitor da Uefs. O Fórum das ADs também comunicará a decisão das assembleias nas demais instituições às reitorias e secretarias de governo.
Calendário de atividades:
– 08/04 – Reunião entre o Fórum das ADs e o governo;
– 09/04: Início da greve;
-09/04: Atividades de mobilização em cada universidade;
– 10/04: Assembleia docente;
– 11/04: Mobilização em Salvador;
– 12/04: Reunião do Fórum das ADs;
Comando de Greve
Os professores presentes à assembleia ainda aprovaram a formação do Comando de Greve, que continua aberto à participação de qualquer professor. Atualmente, fazem parte do grupo, os professores Gracinete Souza, Adroaldo Oliveira, Rosevaldo Ferreira, Rodrigo Osório, Balmukunk Patel, Nilo Rosa, Vanessa, Afonso Mancuso, Gean Santana, Marcelo Leon, Leomárcia Uzêda, Francisco Couto e Franz Peter.
Responsável, o Fórum das ADs sinalizou com a deflagração da greve somente após diversas tentativas de negociação com os gestores públicos, sem sucesso. Por conta do descaso dos gestores, as reivindicações continuam as mesmas do ano de 2016, com algumas atualizações.
O porquê da greve
Os docentes sofrem com constantes ataques à carreira e com o arrocho salarial. Esse é o maior arrocho das últimas duas décadas, segundo estudo encomendado pelo Fórum das ADs ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O Planserv, o Estatuto do Magistério Superior, o regime de Dedicação Exclusiva e a aposentadoria também foram duramente atacados.
Outro grave problema é o contingenciamento da verba destinada para investimento e manutenção das universidades estaduais. No caso da Uefs, a cada mês, cerca de 40% do recurso previsto no orçamento anual para esta rubrica não é repassado à universidade. Se considerado o período entre janeiro e março deste ano, o valor acumulado chega a R$ 6,8 milhões.
Os principais motivos comuns entre as universidades que justificam a greve são:
1) Direitos trabalhistas – Nas quatro universidades estaduais, direitos trabalhistas garantidos por lei aos docentes são desrespeitados, a exemplo das promoções, progressões e alterações de regime de trabalho;
2) Recomposição da inflação – O último reajuste das perdas inflacionárias do ano anterior ocorreu em 2015. Há quatro anos sem a recomposição, os salários já sofreram perdas que superam 25%;
3) Arrocho salarial – Há seis anos os docentes não possuem aumento real em seus salários, ou seja, um acréscimo acima da inflação. O último, em 2013, foi de 7% no salário base, conseguido somente após um forte processo de mobilização da categoria, que quase resultou numa greve;
4) Alíquota previdenciária – Deputados da bancada do governo votaram a favor, no dia 12 de dezembro de 2018, e o governador aprovou a lei (lei nº 14.031/2018) que aumenta a alíquota previdenciária estadual paga pelo servidor de 12% para 14%;
5) Alteração do Estatuto do Magistério Superior – No dia 20 de dezembro do ano passado, o governo alterou o Estatuto do Magistério Superior e retirou dos docentes com Dedicação Exclusiva a possibilidade de utilizarem mais tempo à pesquisa e extensão;
6) Planserv – Em dezembro do ano passado, por meio da aprovação da Lei nº 14.032/18, os repasses orçamentários do governo para o Planserv foram reduzidos em 50%, passando de 4% para 2%;
7) Contingenciamento orçamentário – há alguns anos existe contingenciamento orçamentário nas rubricas de manutenção e investimento das universidades. Desde 2012, o movimento docente reivindica o aumento do repasse do Estado para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Atualmente o valor é 4,9% da RLI;
8) RH Bahia – O novo sistema criado pelo governo em janeiro deste ano para gerenciar a gestão de pessoas no Estado tem como função aumentar o poder de controle do governo sobre o pagamento dos servidores. Além de ferir a autonomia das universidades, o programa apresenta vários problemas, que vão desde dificuldade de acessar a página, ao não pagamento de benefícios e, até mesmo, ao não pagamento dos salários;
9) Falta de autonomia – Problemas como os contingenciamentos e o RH Bahia causam indignação à categoria. Demonstram a alta interferência dos órgãos gestores do Estado e o ataque à autonomia universitária.
Fonte: Assessoria de Comunicação Adufs
