Em portaria assinada no início da noite desta quarta-feira (07/08/19), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nomeou o procurador do trabalho Alberto Bastos Balazeiro para chefiar pelos próximos dois anos o Ministério Público do Trabalho no Brasil. Escolhido por mais de 60% dos membros da instituição em votação realizada dia (06/08), o ex-chefe da regional baiana do MPT e atual diretor adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) assumirá no próximo dia 23 o cargo de procurador-geral do Trabalho.
Aos 41 anos e tendo passado por diversos cargos administrativos, atuações de destaque como procurador, Balazeiro assumirá a instituição em meio a uma crise orçamentária e política em decorrência das reduções de direitos trabalhistas postas em práticas recentemente. Ele assume para um mandato de dois anos, em substituição ao atual procurador-geral Ronaldo Fleury.
Sua campanha se baseou em três pilares: gestão administrativa, atuação resolutiva e projeção institucional. A fórmula proposta para fazer o MPT crescer e ocupar espaços mais relevantes no dia a dia da nação é uma execução orçamentária eficiente e arrojada aliada a uma atuação em pontos chaves, focada em objetivos estratégicos e coordenada de forma a obter resultados práticos para o país e para a sociedade.
Balazeiro nasceu em Salvador, Bahia. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, possui especialização em direito civil e processo civil com habilitação para docência do ensino superior. Em 2017, concluiu Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, apresentando a dissertação “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate à Corrupção”.
Já ocupou a diretoria de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e foi por dois mandatos seguidos, de 2013 a 2017, procurador-chefe do MPT na Bahia. Também foi vice-coordenador do projeto Alta Tensão, que resultou em ações civis públicas em todo o país combatendo a terceirização ilícita no setor elétrico brasileiro.
Balazeiro se notabilizou como um gestor capaz ao mesmo tempo de dialogar com os diversos seguimentos e ser um ás nas questões orçamentárias e de gestão pública. No atual cargo que ocupa desde janeiro de 2018, assumiu o desafio proposto pela procuradora-geral da República, de construir a sede da entidade voltada à capacitação e aperfeiçoamento de membros de todos os ramos do Ministério Público brasileiro. E cumpriu. O prédio, mesmo com a escassez orçamentária vivida no período, está em fase de acabamento e deverá ser inaugurado em algumas semanas.
Na sua gestão à frente do MPT na Bahia não foi diferente, sendo responsável pela construção de o edifício-sede em Salvador, com 16 pavimento, e pelas novas sedes do MPT nos municípios de Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Barreiras e Santo Antônio de Jesus, além de ter contratado projeto e obtido recursos orçamentários para as sedes de Juazeiro e Vitória da Conquista. Esta última está sendo concluída agora e deve ser inaugurada dia 21 próximo. Também marcou sua atuação nos dois cargos o maciço investimento em capacitação de servidores e membros e por buscar a integração interna e o fortalecimento das relações interinstitucionais.
Fonte: Rogério Paiva
