O procurador do trabalho Luís Carlos Gomes Carneiro Filho foi eleito nesta quinta-feira (12/09) para seu segundo mandato à frente do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. O atual procurador-chefe da instituição permanecerá por mais dois anos na função. Ele obteve 49 votos entre os 52 votos possíveis no colégio eleitoral, formado por todos os membros da instituição lotados na Bahia. Ele entra em exercício do segundo mandato dia 1º de outubro e realizará solenidade de posse no dia 24 de outubro, às 17h, na sede do órgão, no Corredor da Vitória, em Salvador.
Luís Carneiro assumiu junto aos colegas o compromisso de avançar no fortalecimento institucional e na estruturação física e de pessoal do órgão para fazer frente aos desafios que se avolumam para a atuação do MPT em razão das recentes reformas legislativas e do enfraquecimento das estruturas estatais de fiscalização do trabalho. “Afortunada é a nação que num momento de crise econômica e social conta um Ministério Público do Trabalho independente e combativo e com estrutura para oferecer a sua missão a toda a sociedade”, afirmou.
União – Ele se disse bastante gratificado pela expressiva votação que, segundo o gestor, reitera “a união dos membros da regional em torno de um propósito comum que é o de avançar na estruturação e na modernização de rotinas para que o MPT possa efetivamente entregar à nação aquilo que a Constituição define como papel desta instituição, que é a defesa intransigente dos interesses difusos da sociedade”. Dentro dos próximos dias ele deve anunciar a equipe de membros que integrará a gestão do órgão pelo próximo biênio.
Luís Carneiro assumiu em 1º de outubro de 2017 para mandato de dois anos, que exerceu ao lado dos procuradores Marcelo Travassos, vice-procurador-chefe de gestão; Séfora Char, vice-procuradora-chefe institucional; Letícia Vieira D’Oliveira, coordenadora de 1º Grau; Antonio Messias Matta de Aragão Bulcão, coordenador de 2º Grau; Andrea Tannus Freitas, vice-coordenadora de 1º Grau; e Sandra Marlicy, vice-coordenadora de 2º Grau. Além deles, integram a equipe de gestão a procuradora Rachel Freire, coordenadora das Procuradorias do Trabalho nos Municípios; Pedro Lino de Carvalho Júnior, coordenador do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur); e Claudio Dias Lima Filho, coordenador do Núcleo de Estágio Acadêmico (NEA).
Carreira – Ele é procurador do trabalho desde 2010 e já passou pela unidade do órgão em Santo Antônio de Jesus, onde ocupou o cargo de coordenador da unidade de 2011 a 2013. No MPT, foi procurador-chefe substituto eventual entre 2013 e 2017, presidente da Comissão de Obras de 2014 a 2017 e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho – Codemat. Também ocupou o cargo de delegado regional da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entre 2012 e 2014.
Luís Carneiro é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Antes de ingressar no MPT, atuou na advocacia privada, entre 2005 e 2006, e na advocacia pública, como procurador federal e advogado da União, na Advocacia Geral da União, onde permaneceu até 2010.
Fonte: Ascom MPT Bahia