A Secretaria de Meio Ambiente concedeu Licença Unifica, com validade de três anos, para que a Prefeitura de Feira de Santana extraia cascalho a céu aberto em quatro localidades da zona rural. O material será usado na recuperação das estradas vicinais do município.
As áreas onde o material será retirado ficam nas fazendas Mandassaia, povoado de Pé de Serra, distrito de Maria Quitéria, com 0,63 h, Alto do Santo, em Tiquaruçu, com 0,68 h, Amarelinha, em Ipuaçu, com 1,21 h e Jacu, na Matinha, com 0,67 h.
Para explorar, a Prefeitura terá que cumprir algumas condicionantes, como o plantio de duas mil mudas de árvores nativas – 500 em cada uma das fazendas, como compensação ambiental, sinalizar toda a área onde acontecer a retirada do material.
Transportar cascalhos em veículos equipados com cobertura, de modo a evitar a emissão de material – areia, cascalhos e particulados, bem como apresentar registro fotográfico
Cumprir o que foi estabelecido no PRAD (Plano de Recuperação de Área Degradada) contemplando as medidas mitigadoras de impacto ambiental durante a operação do empreendimento. Deverá ser executado o PRAD por profissional com habilitação comprovado pelo Conselho Profissional.
Cumprir o cronograma estabelecido no PRAD, devendo atender a totalidade de suas medidas, em no máximo um ano após o enceramento da lavra. Não permitir o desmatamento durante todo o processo de extração de cascalho, evitando prejudicar a flora existente no local, bem como, a manutenção dos seres bióticos e abióticos que fazem parte deste ambiente.
Fonte: Secom Feira de Santana
