O Conselho Superior de Cinema, ligado ao Ministério da Cultura, aprovou esta semana um modelo para tributação de empresas de vídeo sob demanda – a maior delas no país é a Netflix, mas o imposto também se aplicará a outros como Amazon Video. Na proposta aprovada, as empresas poderão escolher entre duas maneiras de recolher o imposto: sobre número de obras em seu catálogo na versão nacional ou um taxa única por assinante e transação. A informação é da Folha de S. Paulo.
O texto final da proposta será votado em reunião no dia 28 de agosto. A partir daí, ele será encaminhado como projeto de lei ou medida provisória. A taxa será chamada de Condecine VoD (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional para “vídeos on demand”). Ela é similar à que pagam serviços de TV por assinatura.
Serviços onlines ligados a TV paga e aberta, como Globo Play e Net Now, não foram classificados como vídeo por demanda e por isso não estarão sujeitas a esse tributo.
O ministro Sérgio Sá Leitão afirmou que a proposta, que é discutida há quase um ano, levou em conta “diferentes segmentos” do mercado. Os valores da cobrança ainda serão definidos.
