O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da 16ª Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar possível combinação de preços nos postos de combustíveis de Feira de Santana.
A decisão do MP ocorre após denúncia da Associação de Defesa e Proteção dos Consumidores da Bahia (Protege) contra todas as redes de postos de combustíveis da cidade.
De acordo com o presidente da Protege, advogado Magno Felzemburgh, o objetivo é que se faça uma investigação para saber se os valores cobrados são justos e se existe combinação de preços.
Ainda segundo Felzemburgh, apenas o MP dispõe dos dispositivos suficientes para se chegar à conclusão se há combinação nas redes de postos.
Fonte: Danilo Freitas
