Sem alarde, o Congresso Nacional se prepara, nos bastidores, para aprovar um projeto de lei para afrouxar a fiscalização dos gastos do Fundo Partidário. Segundo revelou a jornalista Carolina Brígido, colunista do portal UOL, o texto com o novo Código Eleitoral foi apresentado na terça-feira (3), um dia depois da retomada das atividades parlamentares. Antes do recesso, os parlamentares da Câmara e do Senado aprovaram aumento do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões.
De acordo com a publicação, o projeto é de autoria da senadora Soraya Santos (PL-RJ) e recebe o apoio do Centrão — que, nos bastidores, articula para levar logo o texto para votação em plenário. Enquanto as atenções estão voltadas para as discussões sobre do voto impresso, o grupo político correu por fora para tentar “passar a boiada” do Fundo Eleitoral. Além de ter engordado o cofre, agora quer facilitar o uso do dinheiro.
Em caráter reservado, técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmaram à coluna do UOL que, se o projeto for aprovado, será “inviável” a fiscalização das contas dos partidos e dos candidatos. Isso porque o novo Código Eleitoral extingue o sistema de prestação de contas desenvolvido em 2018 pela Justiça Eleitoral. O sistema tem campos específicos tabulados para o preenchimento dos gastos – como passagens aéreas e eventos.
Fonte Metro1
