Brinquedos falsificados e contrabandeados, que eram comercializados em estabelecimentos de Salvador, foram apreendidos pela equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal. A ação é resultado da Operação Game Over, que tem participação da Delegacia de Defesa do Consumidor, e cumpriu os mandados simultâneos nesta segunda-feira (4).
Os produtos falsificados foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos. De acordo com a Receita Federal, os brinquedos são retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, mas também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar inclusive danos à saúde e ao meio ambiente.
“Por exemplo, os brinquedos não certificados com o selo do Inmetro podem soltar pedaços pequenos, podem causar sufocamento e cortar com pedaços pontiagudos ou bordas cortantes”, diz a Receita, por meio de nota.
Fora isso, acrescenta, alguns países produtores usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno. “As baterias falsificadas são mais propensas a vazamento e podem até explodir. A Receita Federal previne com essas ações o consumo de brinquedos falsificados que podem provocar danos à saúde das crianças”.
Confirmadas as irregularidades dos produtos apreendidos, a Receita aplicará pena de perdimento. As mercadorias falsificadas serão destruídas.
Entenda a diferença entre contrafação, contrabando e descaminho
– Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados e produzidos ou não no país;
– Produtos contrabandeados são aqueles que são falsificados e produzidos fora do país e cuja importação é proibida;
– Produtos descaminhados são aqueles cuja importação é legal, mas feita de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos.
Fonte Metro1
