A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) notificou uma academia, no Vila Olímpia, que estava pavimentando uma área no canteiro central da avenida Rubens Carvalho.
Mesmo com a alegação de que o espaço seria utilizado para a prática esportiva ao ar livre, não foi emitida qualquer autorização do poder público municipal para a essa construção. Diante da notificação, a academia suspendeu a obra.
O secretário municipal, Sérgio Carneiro, afirma que moradores da localidade denunciaram a situação à Prefeitura.
“Essa é uma área pública. Portanto, a obra é irregular. Os proprietários não solicitaram a licença para construção desse pavimento. No entanto, ao receber a notificação, já interromperam os serviços”.
O gestor da pasta acrescenta que a lei estabelece diversos tipos de penalidade a quem invade área pública para construção ilegal, conforme o espaço do empreendimento.
Ouça aqui o podcast.
Fonte Secom Feira de Santana
