O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (2) que avalia a extinção do Ministério do Trabalho caso seja eleito.
A declaração foi dada durante entrevista à GloboNews.
Alckmin defendeu a nova lei trabalhista e não detalhou se algum órgão herdará as atividades da pasta. Segundo o site oficial do governo, cabe ao ministério, por exemplo, definir e gerir as políticas de geração de emprego e de modernização das relações de trabalho, além da fiscalização e da política salarial.
“Imposto sindical é absurdo. […] O Brasil tem 17 mil sindicatos, [dos quais] 11,5 mil sindicatos de trabalhadores e 5,7 mil sindicatos patronais. [O imposto sindical] não voltará, nós somos contra”, afirmou o candidato.
“Aí que foi que eu entrei em extinguir o Ministério do Trabalho, que é uma ideia que nós estamos amadurecendo. Um governo deve sair o máximo que ele puder. Esse é um assunto dos trabalhadores [a manutenção dos sindicatos]. Como fazerem o seu sindicato, a sua representação poder ter meios de subsistência? É um assunto deles, dos trabalhadores, eles que vão decidir”, completou.
Antes da nova lei trabalhista, que entrou em vigor no ano passado, o imposto sindical era obrigatório.
Mas, com a reforma aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, essa regra caiu. Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou o tema e rejeitou a volta da obrigatoriedade.
Fonte:G1