• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
quinta-feira, 15 maio, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Brasil

Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
19 de maio de 2023
Em Brasil, Justiça
0
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

0
Ações
2
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

Voto alterado foi do ministro André Mendonça

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de visitantes em prisões. Com isso, foi desfeita a maioria que havia se formado horas antes para proibir o procedimento.

Você pode gostar também

Flávio Dino defende decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem

Aposentados e pensionistas do INSS já podem pedir devolução de descontos indevidos

OAB suspende registro de advogado baiano João Neto após agressão à namorada em Maceió

Segundo o gabinete do ministro, houve erro material no momento de computar o voto, que foi corrigido. Mendonça consta agora como aderente à divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, que vê possibilidade de realização de revistas íntimas, desde que sob protocolos preestabelecidos e regras específicas.

O tema era julgado no plenário virtual, em sessão prevista para terminar às 23h59 desta sexta-feira (19). Logo em seguida à correção de voto, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto. Isso significa que agora a análise deverá ser feita no plenário convencional, em que há debate presencial ou por videoconferência. Nesse caso, o regimento do Supremo prevê que a votação também deverá ser refeita. Ainda não há data definida.

Mais cedo, antes da mudança no voto de Mendonça, havia se formado maioria em torno da posição do relator, ministro Edson Fachin. Para ele, a prática da revista íntima é incompatível com a Constituição de 1988, entre outros pontos, por violar a dignidade da pessoa humana.

Fachin concordou com os argumentos apresentados em um recurso extraordinário ao Supremo, no qual a defesa de uma mulher do Rio Grande do Sul pediu a anulação de provas obtidas mediante revista íntima.

O recurso tem repercussão geral reconhecida. Assim, o desfecho do processo deverá servir de parâmetro para todos os casos judiciais similares. Para isso, a maioria dos ministros aprova uma tese a ser seguida por todos os tribunais do país. A tese sugerida por Fachin possui o seguinte teor:

“É inadmissível a prática vexatória da revista íntima em visitas sociais nos estabelecimentos de segregação compulsória, vedados sob qualquer forma ou modo o desnudamento de visitantes e a abominável inspeção de suas cavidades corporais, e a prova a partir dela obtida é ilícita, não cabendo como escusa a ausência de equipamentos eletrônicos e radioscópicos.”

Em seu voto, Fachin esclareceu que considera legítimas as revistas pessoais, sem desnudamento e desde que o visitante já tenha passado por equipamentos como detectores de metal e raio-X. É preciso também que haja “elementos concretos ou documentos que materializem e justifiquem a suspeita do porte de substâncias/objetos ilícitos ou proibidos, de modo a permitir-se o controle judicial, bem como a responsabilização civil, penal e administrativa nas hipóteses de eventuais arbitrariedades”, escreveu o ministro. 

No caso concreto, os ministros julgaram a apelação de uma mulher que foi flagrada em uma prisão do Rio Grande do Sul com 96,09 gramas de maconha ocultadas nas partes íntimas. A droga seria levada a seu irmão preso.

A Defensoria Pública alegou que a prova do ilícito foi obtida por meio de procedimento ilegal, que feriu a intimidade, a honra e a dignidade da ré, entre outras violações, e que por esse motivo não haveria como se dar validade às provas. O Ministério Público do RS recorreu afirmando não ser possível se criar uma espécie de “imunidade criminal” para a entrada de drogas em penitenciárias.

Antes da suspensão do julgamento, haviam votado com Fachin os ministros Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Divergiram os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques e, agora, André Mendonça. Luiz Fux ainda não havia votado. 

Fonte: Juliana Andrade

Postagem anterior

Taxa de desemprego sobe de forma significativa em 16 unidades da Federação no primeiro trimestre de 2023

Próxima postagem

Após dobrar capacidade, UCINCO II já registra quase 100% de ocupação em apenas 24 horas

Renato Ribeiro

Renato Ribeiro

RelacionadoPostagens

Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
Brasil

Flávio Dino defende decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem

Por Renato Ribeiro
14 de maio de 2025
INSS fará prova de vida por cruzamentos de dados públicos
Brasil

Aposentados e pensionistas do INSS já podem pedir devolução de descontos indevidos

Por Portal
14 de maio de 2025
OAB suspende registro de advogado baiano João Neto após agressão à namorada em Maceió
Bahia

OAB suspende registro de advogado baiano João Neto após agressão à namorada em Maceió

Por Portal
14 de maio de 2025
Aneel prorroga até 31 de julho proibição de corte de energia elétrica
Brasil

Projeto propõe novas regras para vencimento de contas de luz e água

Por Renato Ribeiro
14 de maio de 2025
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 48 milhões
Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 60 milhões

Por Renato Ribeiro
14 de maio de 2025
Próxima postagem
Após dobrar capacidade, UCINCO II já registra quase 100% de ocupação em apenas 24 horas

Após dobrar capacidade, UCINCO II já registra quase 100% de ocupação em apenas 24 horas

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

Bahia tropeça na Colômbia e se complica na briga por vaga na Libertadores

Bahia tropeça na Colômbia e se complica na briga por vaga na Libertadores

14 de maio de 2025
Entrega de boletos do Garantia-Safra começa e beneficia quase mil agricultores em Feira de Santana

Entrega de boletos do Garantia-Safra começa e beneficia quase mil agricultores em Feira de Santana

14 de maio de 2025
Polícia Militar apreende drogas e prende suspeito em Santa Bárbara

Polícia Militar apreende drogas e prende suspeito em Santa Bárbara

14 de maio de 2025
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

Flávio Dino defende decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem

14 de maio de 2025
Adolescente é apreendido em Feira de Santana após tentar matar o próprio pai

Professor é preso em flagrante por armazenar material de abuso infantil em Feira de Santana

14 de maio de 2025

Navegue por categoria

Selecionar categoria

    Navegue por Tags

    #Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
    Renato Ribeiro

    Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

    Saiba mais

    Categorias

    Selecionar categoria

      Navegue por Tag

      #Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

      Postagens Recentes

      • Bahia tropeça na Colômbia e se complica na briga por vaga na Libertadores
      • Entrega de boletos do Garantia-Safra começa e beneficia quase mil agricultores em Feira de Santana
      • Polícia Militar apreende drogas e prende suspeito em Santa Bárbara

      © 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

      Nenhum resultado
      Ver todos os resultados
      • Início
      • Feira de Santana
      • Bahia
        • Polícia
      • Brasil
        • Política
      • Esportes
      • Empregos
      • Tecnologia
      • Saúde

      © 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

      Welcome Back!

      Login to your account below

      Forgotten Password?

      Retrieve your password

      Please enter your username or email address to reset your password.

      Log In