O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, avalia como necessário incluir no novo Código Eleitoral uma punição para plataformas digitais em casos de impulsionamento de conteúdos ilegais. A proposta é discutida entre o ministro e os representantes do Senado.
Segundo apuração da Folha de S.Paulo, Moraes estaria tentando fazer essas articulações via o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O relator da proposta é o senador Marcelo Castro (MDB), que já finalizou a matéria, mas estaria aguardando essas sugestões do ministro.
O senador foi operado de apendicite, nesta segunda-feira (31), e deve tratar do tema apenas na próxima semana, por meio de uma reunião com Alexandre de Moraes. Na conversa, o ministro deve apresentar sugestões como o “poder de polícia” do TSE, nos mesmos moldes da resolução elaborada pelo ministro nas vésperas das eleições de 2023.
Fonte Metro1
