O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o modelo de trabalho fornecido pelas plataformas digitais para os motoristas e entregadores de aplicativo. A discussão sobre a ‘uberização’ ocorrerá no plenário da Corte. A ideia do Supremo é fixar uma orientação geral sobre a existência ou não de vínculo de emprego entre os motoristas e entregadores com as plataformas.
Esse julgamento está previsto para acontecer em 2024, mais precisamente na quinta-feira, 8 de fevereiro. A proposta de discussão do tema foi feita em 5 de dezembro, pela Primeira Turma do STF. Após isso, se tudo seguir a ideia do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, a matéria passará a ser analisada em julgamento virtual.
Fonte BNews
