Os estados de São Paulo e da Bahia têm o maior número de cubanos atuando pelo programa Mais Médicos no país. O governo de Cuba anunciou sua saída do programa nesta quarta-feira (14), citando posicionamentos do presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos cubanos no Brasil.
Do total de médicos cubanos no Brasil pelo programa, São Paulo lidera com 16% dos profissionais – 1.394. A Bahia tem quase 10%, com 822 cubanos, e aparece em segundo lugar.
Ao comentar o assunto, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse que “não é possível acabar com o programa de uma hora para outra”. “É preciso uma intervenção rápida. O governo tem o direito de mudar o programa, desde que tenha capacidade de suprir as demandas”, disse.
Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado disse que, em cinco anos, o programa atendeu mais de 5,6 milhões de pessoas. São realizadas cerca de 800 mil consultas por mês. Atualmente, o estado possui 1.522 médicos do programa, que estão alocados em 363 municípios. “Além de possibilitar o acesso ao atendimento, o Mais Médicos oferece atendimento de qualidade, mais humanizado à população”, diz o secretário Fábio Vilas-Boas.
O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). “Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, anunciou a entidade em um comunicado.
Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa “à revalidação do diploma”, além de ter imposto “como via única a contratação individual”.
O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados.
“Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países”, declarou o governo.
“As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa”, informou em nota o Ministério da Saúde.
De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. “Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história”, disse o governo.
Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff.
Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um “golpe de Estado”.
