O Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Superintendência de Operações e Manutenção, autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara Municipal, em segunda discussão.
A SOMA vai atuar de forma integrada com os demais órgãos e entidades da administração municipal, na consecução dos objetivos e metas governamentais a ela relacionados.
A sua atuação vai ser norteada pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, proporcionalidade, transparência e supremacia do interesse público e com base nos pressupostos previstos na legislação.
A criação da SOMA vinha sendo analisada há algum tempo pelo prefeito Colbert Filho, que vê o órgão como meio para tornar ainda mais rápidas a execução de algumas intervenções realizadas pela Prefeitura.
Vai articular-se com outros órgãos ou entidades do município e com as demais esferas de governo, no desenvolvimento de planos, programas e projetos que demandem ação governamental conjunta.
As normas e os procedimentos que orientarão os trabalhos da SOMA serão definidos e aprovados por ato do superintendente, que vai ser nomeado, nos limites de suas competências legais.
Fonte: Secom Feira de Santana
