Imposto

Medida havia sido vetada por Lula por ser considerada inconstitucional Em sessão conjunta do Congresso Nacional...

Na opinião de especialistas, é uma decisão que cabe ao empregado e todo sindicato deve respeitar...

O licenciamento integrado de veículo que envolve Detran-Ba ( Departamento Estadual de Trânsito) e Sefaz (Secretaria da Fazenda) ...

Governo vetou integralmente projeto de lei que prorroga por mais quatro anos diminuição de encargos trabalhistas...

Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia Ao comentar nesta sexta-feira (24)...

Autoridades, políticos e entidades alertam para o risco de incluir mais exceções, além das aprovadas no...

Cesta básica, cashback, IPTU, setores beneficiados e "imposto do pecado" estão entre os principais elementos do...

Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base...

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na noite desta terça-feira (7), o projeto de lei...

Está marcada para esta terça-feira (7) uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...