Justiça

Presidente do STF passa por exames no Sírio-Libanês; aposentadoria antecipada foi publicada no Diário Oficial O...

Nova portaria assinada por Ricardo Lewandowski cria faixa etária de 6 anos e inclui riscos digitais...

Sete réus são acusados pela PGR de disseminar desinformação e atacar instituições democráticas em 2022 A...

TJ-BA rejeita pedido de habeas corpus; ex-vereador segue detido acusado de dirigir embriagado e portar arma...

Iniciativa articula conciliação de demandas por remédios e tratamentos, com apoio do TJBA e ampliação em...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro aguarda que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize, no início...

Senador tenta reverter decisão que o tornou réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes; placar...

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) votou, nesta sexta-feira (10), pela manutenção da prisão do deputado...

Após 11 anos na Suprema Corte, ex-presidente do tribunal afirma que “é hora de seguir novos...

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realiza nesta sexta-feira (10) uma sessão extraordinária às 10h para...