Justiça

O julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiado nesta...

Com quatro votos favoráveis, deputada pode perder mandato e ser condenada a mais de cinco anos...

Corte se prepara para analisar denúncia de trama golpista com apoio da Polícia do DF O...

Uma decisão provisória do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Centro de Referência...

Núcleo acusado de planejar "ações táticas" será julgado pela Primeira Turma O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode endurecer a punição para...

Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...

Iniciativa visa a execução mais rápida de ações da administração pública para atender às demandas dos...

A iniciativa reuniu autoridades, profissionais da área e representantes de diversas instituições Em um esforço conjunto...

Rede não tem representante legal no Brasil Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...