Justiça

Dois brasileiros já foram detidos no país vizinho A Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão...

Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Proteção havia sido retirada em fevereiro deste ano O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou...

Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sessão virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco O Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal Trinta tribunais de Justiça estaduais e...

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Conceição do Jacuípe, cidade localizada a 100...

Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa O Supremo Tribunal Federal...

Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram constitucional um trecho da Reforma Administrativa de 1998...