Justiça

Atendimento ao público segue disponível entre 20 de dezembro e 6 de janeiro O Ministério Público...

Decisão impõe medidas cautelares após acidente fatal em Feira de Santana O Tribunal de Justiça da...

Decisão da Mesa Diretora se baseia em faltas reiteradas e condenação pelo STF A Mesa Diretora...

Polícia Civil cumpre mandados em Feira de Santana e Conceição do Jacuípe por suspeita de sonegação...

Texto segue para sanção presidencial após votação dividida e intenso debate político O Senado Federal aprovou...

PF terá 30 dias para ouvir investigados e autoridades do Banco Central em apuração que envolve...

Exame vai avaliar pedido para saída temporária da prisão e realização de cirurgia O ex-presidente Jair...

Saída ocorre dois dias depois da confirmação da cassação; suplente toma posse nesta segunda A Câmara...

Decisão do Departamento do Tesouro também exclui esposa do ministro e instituto ligado à família Washington...

Ministro determina posse imediata do suplente e reforça que decisão judicial prevalece sobre deliberação parlamentar Brasília...