Justiça

Placar está em 7 a 1 pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet...

Mais de 4 milhões de ações estão em tramitação na Justiça; devolução poderá ocorrer em parcela...

Decisão foi motivada por descumprimento de medidas cautelares e uso indevido das redes sociais O Supremo...

Investigação aponta uso ilegal da agência para espionagem durante o governo Bolsonaro A Polícia Federal (PF)...

A greve dos servidores do Poder Judiciário da Bahia foi oficialmente encerrada nesta terça-feira (17), após...

Defesa acusa ex-ajudante de ordens de mentir e violar sigilo do acordo com a Polícia Federal...

Ex-ministro de Bolsonaro foi preso por suspeita de tentar viabilizar passaporte português para Mauro Cid O...

Feminicídio, violência e Covid-19 são as principais causas; Estado articula criação de política pública para enfrentamento...

Placar é de 6 a 1; julgamento será retomado nesta quinta-feira (12) O Supremo Tribunal Federal...

Ex-presidente prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal O ex-presidente Jair Bolsonaro...