Justiça

Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Documento pode ser pedido por famílias de 434 pessoas Parentes de pessoas mortas pela ditadura cívico-militar...

Audiência pública vai subsidiar julgamento de recurso da Uber O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta...

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável à constitucionalidade do contrato intermitente, criado durante...

Os ex-policiais rodoviários federais William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho foram condenados, nas primeiras horas...

Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...

Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro A maioria dos ministros do Supremo Tribunal...

A Minuta de decreto já foi entregue, oficialmente, pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para análise...

Com a adesão ao Edital PGDAU nº 7/2024 da PGFN, empresas podem ter descontos de até...

Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...