Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Cláudio de Mello Tavares, suspendeu a decisão...

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais concedeu mais 90 dias para a Polícia Federal...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao Juizado Especial Cível de Poços de...

Foi acolhido pelo desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, do Tribunal de Justiça da Bahia,...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento do inquérito sobre o...

Com base na decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 27, que...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, cobrou hoje (27), dos governos estaduais, a criação de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (26) à Procuradoria Geral da República a conclusão...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin negou conceder liberdade ao ex-ministro Geddel...