Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou seguimento a ação da Rede Sustentabilidade...

Em decisão publicada na noite desta quarta-feira 7, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje (7) novo pedido de liberdade...

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (2) que a Polícia...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Justiça Federal nesta quinta-feira,...

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, manteve presos os quatro suspeitos...

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, conversou nesta segunda-feira, 29, com o governador do Pará, Helder...

Uma rebelião ocorrida na manhã de hoje (29) deixou 52 detentos mortos no Centro de Recuperação Regional de...

Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de...