Justiça

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia,...

erraz, que morava em Feira de Santana, chegou a ficar desaparecida durante 15 dias, antes de...

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu acolher pedido da defesa do ex-prefeito de...

Foi dada a largada para atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na...

Um termo de ajuste de conduta firmado com a prefeitura e uma série de notificações recomendando...

A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um novo recurso do ex-deputado...

"A Prefeitura de Feira de Santana está cumprindo uma Medida Provisória federal". A informação é do...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a...

O inglês Robert James Delbos, suspeito de ser um dos responsáveis por colocar 1 tonelada de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a decisão que determinou a...