Justiça

Em São Paulo, regra deve beneficiar 4 milhões de pessoas Pessoas que têm alguma dívida protestada...

Sessão virtual começou hoje e vai até 28 de junho. O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto)...

Placar está em 5 a 3 pela descriminalização; julgamento foi suspenso O ministro Dias Toffoli, do...

 A ação, em cumprimento a decisão judicial que determina a desocupação do espaço público até o...

Não há prazo para julgamento da ação penal Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do...

Parecer foi aprovado hoje por aclamação O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...

Eurípedes Junior é investigado por desvio de R$ 36 milhões O presidente licenciado do partido Solidariedade,...

A ordem judicial foi expedida pela 3º Vara Criminal de Idoso da Comarca de Feira de...

Corte julga queixa-crime apresentada pela defesa do ex-presidente A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal...

Ministro diz que só falará sobre a questão se o caso chegar ao Supremo O presidente...