Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou hoje (1º) um pedido de liberdade...

A juíza Carolina Llebos, da 12.ª Vara Federal, autorizou nesta sexta-feira, 1º, que o ex-presidente Luiz...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que permitia à Agência Nacional de Aviação...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que a investigação conduzida pela Polícia...

Buscar um plano de operação da Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo que não prejudique o equilíbrio...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-deputado Luiz Caetano...

O pacote anticrime prometido pelo governo federal enfim foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados,...

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), requereu ao Tribunal...