Justiça

Representantes dos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), do Estado (MP-BA) e Federal (MPF) se reuniram na...

Candidatos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana no ano de...

Dois engenheiros, suspeitos de fraudarem laudos técnicos da empresa Vale, permitindo operações na barragem da Mina...

A Justiça do Trabalho autorizou nesta segunda-feira (28) o bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta segunda-feira (28) o deputado federal Lúcio Vieira Lima...

O juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, decretou a prisão preventiva de...

A Justiça de Cabo Verde anulou a decisão que condenava três velejadores brasileiros a 10 anos...

O decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, amplia de modo ilegal e inconstitucional...

O Supremo Tribunal Federal (STF) acertou um contrato de aproximadamente R$ 2,8 milhões para a compra...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de...