Justiça

Proposta não será aplicada a valores retroativos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12)...

Decisão tinha sido tomada pelo ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta...

Com a unidade, o sistema fotovoltaico do MP chega a cinco Promotorias e gera 22% da...

Empresas se comprometem a promover ações educativas O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo...

Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia...

A ministra Cármen Lúcia irá assumir a posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a...

Empresa diz que não há prazo para disponibilizar listas de credores Com a finalidade de reunir...

A mulher condenada a mais de 18 anos por matar o namorado com 59 facadas, em 2013, na cidade...

Medida busca transparência das ações de segurança pública O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou,...