Justiça

A justiça determinou nesta quinta-feira (30) a redução de 50% na cobrança de taxa de esgoto...

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de...

Um homem foi condenado a indenizar em R$ 13,6 mil por danos morais e materiais a...

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, denunciou hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 26 investigados por...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (27) audiência pública para discutir a política de...

A propagação de notícias falsas é crime eleitoral e passível de detenção. Por conta da velocidade...

O Movimento Sem Terra (MST) e a Frente Brasil Popular organizam um ato multirreligioso em frente...

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate...

O Município de Feira de Santana acatou recomendação encaminhada pelo Ministério Público estadual, por meio do...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu voto e liberou para julgamento...