Justiça

Maior parte deles está na Justiça Eleitoral (18%) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta...

Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico O presidente do Tribunal Superior Eleitoral...

Defensoria em Feira de Santana busca o custeio do tratamento no Hospital das Clínicas “Allyce era...

Decisão foi tomada por unanimidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22)...

É preciso garantir regulamentação adequada no setor, diz ministro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Defesa alegou idade avançada do ex-ministro quando pena foi aplicada A Segunda Turma do Supremo Tribunal...

Conforme a proposta, a reoneração da folha para empresas será implementada gradualmente a partir de 2025...

Norma previa responsabilizações civis e penais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Segundo o órgão, governo fechou acordo com o Legislativo Na noite de quarta-feira (15), a Advocacia-Geral...