Justiça

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia enviou nesta terça-feira (21/08) para o Tribunal Regional...

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar favorável ao pedido de suspensão da implantação das...

Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o...

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, descreveu como “intromissão indevida” e “manipulação política” a declaração do...

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu há pouco rejeitar novo pedido do...

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto...

Pelo décimo ano consecutivo, a Defensoria Pública da Bahia vai intensificar, no período de agosto, a...

A guerra jurídica que envolverá os adversários no pleito deste ano já começou. O PSDB ingressou...

A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal...