Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (6), a partir das 8h20, as discussões sobre a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma nova audiência pública nesta segunda-feira (6) para debater a...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu ontem (3) não analisar pedido feito...

A defesa da família do ex-ministro Geddel Vieira Lima pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo...

Dos 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações, que discutirão, hoje (3) e na próxima segunda-feira...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz...

Em reunião, com a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência de Feira de Santana, a Defensoria...

Um estudante de medicina da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) conseguiu na Justiça a...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira (27) que o Ministério Público Eleitoral (MPE)...