Justiça

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal...

O Ministério Público estadual recomendou ontem, dia 11, à Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) que...

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou hoje (11) o pedido de autorização solicitado...

Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar a representação apresentada pelo...

A apresentadora Xuxa Meneghel, 55, teve um novo recurso negado em ação movida contra o Google para...

A Juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, tornou nesta segunda-feira...

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto...

O desembargador federal Rogério Favreto, que mandou libertar Lula da prisão, tem um vasto currículo de...

Depois de várias decisões divergentes ao longo do dia, o presidente do Tribunal Regional Federal da...

O Desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou...