Justiça

Eleitores do Tocantins voltam neste domingo (24) às urnas para eleger um novo governador. O segundo turno das...

O desembargador Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), anulou...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou há pouco pedido protocolado pela defesa...

Em nota distribuída à imprensa na noite desta quinta-feira, 21, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio...

Por 13 votos a 12, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu há pouco que funcionários...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade do...

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (20) que os delegados das polícias Civil e Federal...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (20) restringir sua competência para...

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da 16ª Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou um...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu ontem (19) a ministra Rosa Weber para ocupar...