Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (27) audiência pública para discutir a política de...

A propagação de notícias falsas é crime eleitoral e passível de detenção. Por conta da velocidade...

O Movimento Sem Terra (MST) e a Frente Brasil Popular organizam um ato multirreligioso em frente...

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate...

O Município de Feira de Santana acatou recomendação encaminhada pelo Ministério Público estadual, por meio do...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu voto e liberou para julgamento...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia enviou nesta terça-feira (21/08) para o Tribunal Regional...

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar favorável ao pedido de suspensão da implantação das...

Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o...