Justiça

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, descreveu como “intromissão indevida” e “manipulação política” a declaração do...

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu há pouco rejeitar novo pedido do...

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto...

Pelo décimo ano consecutivo, a Defensoria Pública da Bahia vai intensificar, no período de agosto, a...

A guerra jurídica que envolverá os adversários no pleito deste ano já começou. O PSDB ingressou...

A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se leis municipais podem proibir parentes até o terceiro...

O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (13) denúncia apresentada pela força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato...

Um estudo da Comissão de Assuntos Legislativos do Senado aponta que o aumento salarial do STF...

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) foi autorizada pelo ministro Luiz Edson Fachin a visitar o...