Justiça

Dos 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações, que discutirão, hoje (3) e na próxima segunda-feira...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz...

Em reunião, com a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência de Feira de Santana, a Defensoria...

Um estudante de medicina da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) conseguiu na Justiça a...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira (27) que o Ministério Público Eleitoral (MPE)...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar pedida pela Petrobras para...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, em 26 de julho, contra a Viabahia Concessionárias de...

O andamento e o resultado das eleições presidenciais podem interferir nos processos e nas investigações da...

Três partidos políticos - PSB, PSOL e PT - ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a...