Justiça

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito pra apurar se a...

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira, 19,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran...

A jornalista Cláudia Cruz, esposa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, foi condenada a dois anos...

A defesa do ex-assessor do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e de seu irmão, o deputado...

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu na manhã desta segunda-feira (16) uma resolução da...

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal...

O Ministério Público estadual recomendou ontem, dia 11, à Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) que...

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou hoje (11) o pedido de autorização solicitado...

Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar a representação apresentada pelo...