Justiça

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (20) restringir sua competência para...

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da 16ª Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou um...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu ontem (19) a ministra Rosa Weber para ocupar...

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (19) absolver a presidente do Partido dos...

Uma liminar expedida pelo Juiz Roque Ruy Barbosa, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da...

A Decolar.com foi multada em R$ 7,5 milhões pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor...

Em parecer divulgado nesta quinta-feira, 14, no qual concorda com um pedido da Polícia Federal, a...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja incluída na pauta da...

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem impedir a decretação de...

O Ministério Público estadual moveu três ações contra leis municipais de Salvador, Feira de Santana e...