Justiça

A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em danos morais...

Resolução da ANS torna obrigatória a ampla cobertura para o tratamento de portadores do Transtorno do...

Processo ainda segue para a homologação no Tribunal de Contas da União (TCU). A diretoria da...

Apesar do placar de 6 a 4, julgamento foi suspenso novamente O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17)...

Prefeito Colbert Filho e o vice Fernando de Fabinho participaram da abertura do evento Feira de...

Volume entre janeiro e julho desse ano no estado foi de 7.511processos novos; no Brasil, acumulado...

Julgamento, que ocorre virtualmente, deve ser concluído na próxima sexta-feira (18) O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação O ministro do Supremo Tribunal Federal...

“Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...