Justiça

Ministro do STF diz que documentação não foi devidamente cumprida O ministro Alexandre de Moraes, do...

Decisão mantém entendimento da Corte sobre aposentadorias A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi a indicada A rede social X informou ter enviado nesta...

Empresa deve enviar documentos de registro na Junta Comercial O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que...

Empresa informou o nome de dois advogados que irão representá-la O ministro Alexandre de Moraes, do...

Em casos isolados de infração dolosa cometida pelo contribuinte, a punição não deve ultrapassar os 100%....

Rede está bloqueada por descumprimento de decisão judicial A Associação Brasileira de Provedores de Internet e...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão sobre o novo pedido de habeas corpus de...

Prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta...

Mesmo após ser demitido, ele irá responder às acusações no Supremo O ministro André Mendonça, do...