Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Conceição do Jacuípe, cidade localizada a 100...

Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa O Supremo Tribunal Federal...

Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram constitucional um trecho da Reforma Administrativa de 1998...

Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin O Supremo Tribunal Federal (STF)...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite da segunda-feira (4), um requerimento de urgência...

Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias. Élcio, a 59 anos,...

Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Ministra ressalta que quem não votou no 1º turno pode votar no domingo A presidente do...

Proibição de contato com investigados também permanece A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...