Justiça

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta um prazo crítico neste domingo (23). Os advogados...

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Ministro do STF nega benefício humanitário, determina controle rígido de visitas e aponta risco de fuga...

Detenção preventiva foi autorizada pelo STF; ex-presidente está em sala de Estado na sede da PF...

Deputado condenado por participação na trama golpista estava proibido de deixar o país e apresentou atestados...

Magistrado venceu disputa no primeiro turno; eleição também definiu nova Mesa Diretora e cargos estratégicos do...

Magistrado, que comandou o Tribunal de Justiça da Bahia entre 2018 e 2020, foi velado e...

Nova edição inclui faixa etária de 6 anos, avalia riscos interativos em plataformas digitais e cria...

Relatório de Guilherme Derrite segue sem consenso após quatro versões; governo aponta brechas jurídicas e oposição...

Suspeita de irregularidade em reconhecimento de firma motiva apuração por Delegacia de Estelionato e MP-BA O...