Justiça

Rede não tem representante legal no Brasil Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...

Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com...

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através do corregedor geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank,...

Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

Defesa pede que ex-presidente seja julgado pelo plenário do Supremo A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro...

Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria...

Brasil registra cerca de mil assassinatos de mulheres por ano A Lei do Feminicídio completou dez...

PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos O ministro do Supremo Tribunal Federal...

Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (7)...