Justiça
-
CNJ faz sugestões para proteção de crianças em processos de separação
Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu sugestões para proteção de crianças no âmbito…
Leia mais -
Cartórios arrecadam R$ 23,4 bi em 2021 e batem novo recorde
Os cartórios brasileiros bateram recorde e arrecadaram R$ 23,4 bilhões em 2021, 34% a mais que no ano anterior. Os…
Leia mais -
Pesquisa aponta necessidade de proteger crianças durante processos litigiosos de separação
Apesar do equilíbrio no número de processos litigiosos e consensuais na dissolução de casamentos no Brasil, um total de 230…
Leia mais -
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou…
Leia mais -
Feira: MP pede relaxamento de prisão de motorista de transporte por app
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu o relaxamento da prisão do motorista Jefferson Bento Santana. Ele foi preso 26…
Leia mais -
Divórcios digitais em Cartórios de Notas batem recorde em Feira de Santana em meio à pandemia
Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para…
Leia mais -
Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o…
Leia mais -
Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação…
Leia mais -
Só 2% dos brasileiros acham que Brasil vai mal por culpa do STF
Apesar da batalha criada entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF), apenas 2% dos brasileiros atribuem…
Leia mais -
Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal…
Leia mais